A Esportes da Sorte recebeu uma decisão favorável por parte da Confederação Brasileira de Futebol, que permite a continuidade da empresa como patrocinadora de clubes em todo o Brasil.
O ofício foi enviado pela CBF após a Esportes da Sorte ter sido listada pelo Ministério da Fazenda como uma das casas de apostas licenciadas pela Loterj (Loteria do Rio de Janeiro). Portanto, a empresa só pode explorar apostas dentro do próprio estado carioca.
Entretanto, a divulgação da empresa poderá permanecer a nível nacional nas camisas dos clubes, entre eles Bahia, Corinthians e Athletico Paranaense, que possuem patrocínio máster dessa mesma casa de apostas.
De acordo com o ofício enviado pela CBF, e publicado pelo UOL, é afirmado que:
“À exceção das empresas autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), em razão do disposto no artigo 35-A, parágrafo 8°. da Lei n° 13.756/2018, na redação dada pela Lei n° 14.790/2023, e caso outras também venham a ter tal direito assegurado, em juízo ou pelo Ministério da Fazenda, as demais empresas autorizadas por outros Estados a explorar apostas de quota fixa somente poderão divulgar publicidade ou propaganda comercial nos limites de seu território, de acordo com o artigo 35-A, parágrafo 4°. da referida Lei”.
Isto é, a CBF concede autorização apenas para empresas licenciadas pelo Ministério da Fazenda, pela Loterj ou que tenham adquirido o direito por meios judiciais.
A Esportes da Sorte continua buscando autorização do Ministério da Fazenda para que possa atuar em todo o país. De toda forma, por ter se licenciado através da Loterj, a empresa não precisará fechar seu site e nem parar as atividades.
Corinthians publicou nota assegurando patrocínio da Esportes da Sorte
Clube que recebe os maiores valores pagos pela Esportes da Sorte em termos de patrocínio, o Corinthians publicou uma nota afirmando que a empresa foi autorizada a continuar estampando sua marca nos uniformes.
“O Sport Club Corinthians Paulista informa que, nos termos da legislação em vigor, está autorizado a seguir com a exposição da marca Esportes da Sorte, conforme contrato atual, que segue sendo integralmente cumprido pelas partes. (…) O Clube está amparado também por uma decisão judicial obtida pela parceira, que está sob segredo de justiça, ratificando a autorização para a publicidade da marca”.
O Bahia, por sua vez, ainda não emitiu nenhum tipo de posicionamento sobre o assunto nem em nota no site oficial e nem por meio de contato feito pela imprensa.
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