STF julga permanência de Ednaldo como presidente da CBF nesta quarta

Ednaldo Rodrigues terá sua permanência como presidente da CBF novamente julgada pelo Superior Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22).

Segundo o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, a tendência é de que a Corte não altere a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em janeiro, que reconduziu Ednaldo ao comando da CBF.

Dessa forma, o atual presidente da entidade que gere o futebol brasileiro ficaria até o fim do seu mandato – que vai até março de 2026.

Caso venha a ser derrotado neste julgamento, o dirigente terá de deixar o comando da Confederação Brasileira de Futebol, com uma comissão assumindo a presidência antes de uma nova eleição acontecer em 30 dias.

Já em entrevista site Lei em Campo, a advogada especialista em direito desportivo, Fernanda Soares, falou sobre a possibilidade de Ednaldo deixar a entidade novamente.

“Se o STF entender que (dentre outras questões) a pratica esportiva não pode ser considerada uma atividade exclusivamente privada, que o nosso ordenamento jurídico aponta para o fato de que a prática desportiva é de interesse social; e que se tem interesse social, a presença do Ministério Público é legítima… o Ednaldo Rodrigues permanece na presidência da CBF. Caso contrário, a decisão do TJ-RJ pode voltar a ter eficácia, o que significaria o afastamento do Ednaldo Rodrigues, interventor e novas eleições”.

O processo que julga o presidente da CBF

A liminar concedida por Gilmar Mendes em janeiro suspendeu uma decisão do TJ-RJ que havia retirado Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade, sob alegação de que havia celebrado um acordo junto ao Ministério Público, quando era presidente interino sem que o MP tivesse legitimidade para isso.

Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nomeou um interventor e ordenou que novas eleições fossem realizadas para a CBF, até que um processo para rever essa decisão foi aberto a pedido do PcdoB, alegando danos “irreparáveis à CBF”.

A justificativa foi de que a FIFA não reconhecia qualquer liderança na CBF, o que impedia a inscrição do Brasil na Olimpíada de 2024.