A Câmara dos Deputados aprovou alteração ao projeto de lei que cria a Timemania que baixa de 25% para 22% o percentual do dinheiro arrecadado destinado aos times de futebol. Isto porque foi aprovado destaque que repassa 3% do dinheiro da loteria para as Santas Casas do País.
Agora, falta o Senado analisar o projeto da Timemania, um jogo de prognósticos idealizado pelo Ministério dos Esportes para ajudar os times de futebol. De acordo com o projeto de lei, terão direito a receber parte do dinheiro da Timemania as equipes de futebol que cederem os direitos de uso de seu nome, marca, emblema, hino ou de seus símbolos para a loteria.
Do total arrecadado, 46% serão destinados ao prêmio do ganhador; 23%, aos times de futebol; 20%, para custeio e manutenção do serviço; 3%, ao Ministério do Esporte; 3%, ao Fundo Penitenciário Nacional (Fupen); 3% às Santas Casas; 2% aos Comitês Olímpico e Paraolímpico e 1%, à seguridade social.
PARCELAMENTO
Os times que devem à União poderão parcelar seus débitos vencidos até 30 de setembro deste ano, caso decidam participar da Timemania. A garantia será a renda da mesma. O parcelamento será feito em 180 prestações mensais caso o time seja empresa ou de 120 meses nos demais casos.
Após ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, a Caixa Econômica Federal vai definir como será o jogo, ou seja, como as pessoas poderão fazer suas apostas. Para começar a valer no próximo ano, o governo ainda acredita na possibilidade de o projeto ser votado ainda em 2005 pelo Senado.
BAHIA
O Tricolor está esperançoso de começar a quitar sua dívida amazônica com o governo através da nova loteria. O presidente Petrônio Barradas se alegrou com a aprovação da Câmara Federal, dizendo que será bom para as duas partes – para as agremiações que têm os débitos da conta de impagáveis; para o governo, que receberá o que lhe é devido.
Petrônio reconhece a dívida superior a R$ 15 milhões, mas revelou uma dificuldade no meio da festa. Para ser conservado entre os beneficiários, os clubes das séries A, B e C terão que estar quites com os débitos da atualidade. Mas o dirigente não se mostrou alarmado. Contou que seu diretor administrativo e financeiro, Paulo Carvalho, já está preparando o clube para enfrentar a situação. “É a regra do jogo”, diz.
Conforme dados mencionados por opositores, o Bahia devia em torno de R$ 13 milhões no encerramento do exercício de 2004. A dívida com os diversos impostos, segundo o sócio Edmilson Gouvêa, deve estar beirando os R$ 18 milhões.
O Bahia, como os demais clubes nacionais, atrasa recolhimento do FGTS, IR, INSS, ISS, PIS/Cofins e outros. Além dos recolhimentos mensais, há ainda o retardo de dívidas contratadas, o chamado Refis. Gouvêa acha que o Bahia está ameaçado de não se beneficiar com a Timemania porque, adivinha, não poderá pagar os impostos que vencerão a cada mês. Pelo menos se a situação atual perdurar.
A Tarde & Agência Estado (Adaptado)
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