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Câmara dos Deputados finalmente aprova Timemania

Notícia
Historico
Publicada em 5 de setembro de 2006 às 20:55 por Da Redação

Da Agência Estado: “A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Timemania, nova modalidade de loteria que deverá financiar as dívidas dos clubes de futebol com o Tesouro Nacional. A nova loteria deverá ser lançada até janeiro pela Caixa Econômica Federal. A previsão é de uma arrecadação anual de R$ 500 milhões. Em vez de números, a Timemania terá os escudos dos times de futebol. O projeto seguiu para a sanção presidencial.

A adesão dos clubes à Timemania – e, claro, ao pagamento de suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Receita Federal – será voluntária, mas exigirá contrapartida. Entre elas estão a apresentação de balanço financeiro do clube e a realização de ações sociais em suas estruturas. Até a quitação total das dívidas, a transferência dos valores será feita diretamente pela Caixa para os credores.

O pagamento da dívida das entidades com o Tesouro será parcelado em até 180 meses. Dessa forma, calcula-se que ao final de um prazo máximo de 15 anos, todos os clubes participantes da Timemania já poderão contar com recursos para investimentos e qualificação dos atletas de base, visto que terão quitado suas dívidas.

O Ministério dos Esportes fez intenso lobby pela aprovação da Timemania. Organizou a presença de representantes de diversas entidades no Congresso para apressar a aprovação do projeto de lei, que tramita desde o ano passado. No dia 2 de agosto o Ministério promovera um café da manhã para líderes partidários e dirigentes de diversos clubes de todo o país, em Brasília.

Quando a Timemania já estiver sendo explorada pela Caixa, 46% da arrecadação total será destinada aos prêmios; 22% para o pagamento das dívidas dos clubes de futebol; 20% para cobrir os custos da Caixa; 3% para o Fundo Penitenciário Nacional (Fupen); 3% para as santas casas de misericórdia; 2% para as secretarias de esportes estaduais; 2% para os comitês olímpico e paraolímpico; 1% para a seguridade social e 1% para os clubes sociais.

A bancada da bola aplaudiu a aprovação do projeto de lei. O deputado Agnelo Queiroz (PC do B-SP), ex-ministro do Esporte, disse que a Timemania vai resolver de vez as dívidas dos clubes com a União. “Esse projeto é definitivo porque viabilizará receita permanente e não uma solução paliativa”, disse ele.

O deputado Deley (PSC-RJ), ex-jogador de futebol do Fluminense e da Seleção Brasileira, afirmou que a aprovação da Timemania foi um avanço. Agora, ele acha que é a vez de tratar de medidas que estruturam as leis do esporte brasileiro. Para ele, a sangria dos atletas para o exterior, que não atinge só o futebol. “É resultado da ausência de uma estrutura mais eficaz”, afirmou”.

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