Após análise da proposta do novo Estatuto azul, vermelho e branco, a equipe ecbahia.com.br conta as principais novidades que o documento traz. Cerca de 10 profissionais, entre advogados, contabilistas e administradores de empresas participaram do projeto e já entregaram a minuta ao presidente tricolor Petrônio Barradas. Este garante que vai colocá-la em votação nos órgãos internos do clube: “Primeiro vou ler, depois mostrarei a diretores, conselheiros influentes, e a partir daí convocarei o Conselho Deliberativo e, em seguida, a Assembléia Geral”. Confira as mudanças mais importantes:
– Ele possui 30 artigos a menos em relação ao Estatuto vigente, de 1981.
– Realmente prevê eleições diretas para presidente. A Assembléia Geral se tornaria o poder soberano do Bahia, podendo inclusive – com 2/3 de aprovação de seus membros – decretar a vacância do cargo.
– Cria a figura do sócio contribuinte, que pagaria mensalidades mais convidativas. Se estiver em dia com suas obrigações, em seis meses já poderia eleger e até se candidatar a presidente.
– Os candidatos agora precisariam apresentar uma declaração de bens.
– Também prevê a eleição do vice-presidente tricolor, com o pleito no mesmo período do do presidente (em três e três anos, entre os dias 15 e 30 de novembro) e posse em 1º de janeiro do ano seguinte.
– Eleição proporcional para o Conselho Deliberativo. As chapas contariam com apenas 150 nomes e se faria um quoficiente eleitoral para determinar os 300 conselheiros.
– Permite ao Bahia constituir e controlar sociedade empresarial de prática desportiva, celebrar contratos com sociedades empresariais e com associações com ou sem fins econômicos.
– Na hipótese acima, o clube deve ser o acionista majoritária e controlador.
– Os símbolos do Bahia seriam discriminados, incluindo aí a bandeira, o escudo e os uniformes tricolores.
– Prevê somente 8 diretores na Diretoria Executiva. No Estatuto atual são 10 e com a nomenclatura de vice-presidentes. Unifica diretoria financeira com administrativa, social com patrimonial, e de relações públicas com de marketing.
– Continuam sendo 300 conselheiros e 100 suplentes, havendo reeleição.
– Os conselheiros que forem escolhidos para exercer cargos da Diretoria Executiva ficarão licenciados do Conselho, enquanto perdurar seus mandatos.
– Os membros do Conselho que faltarem a 3 seções consecutivas ou a 5 seções alternadas, sem prévia justificativa, perderão automaticamente o mandato.
– Os sócios devem ser maiores de 18 anos. Os beneméritos existentes passariam à categoria “grande benemérito”. Não seria emitida uma nova série de títulos de sócio remido. Os de patrimonial só seriam vendidos caso ocorra aumento de patrimônio físico do clube. As categorias sócio atleta e honorário seriam extintas.
– Das receitas líquidas auferidas com as mensalidades do sócio contribuinte – que também poderá freqüentar as dependências do clube -, 70% iriam para o futebol profissional e 30% para a área social e de patrimônio.
– Proíbe o voto por procuração em qualquer órgão do clube.
– A diretoria deverá implantar o Cadastro Geral de Sócios no prazo de 60 dias após a aprovação do Estatuto. Seria realizado um recadastramento de todos os associados do clube, verificando-se a situação de adimplência de cada um deles e fixando-se prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.
– O associado que, na data da instituição do Cadastro Geral de Sócios, estiver devendo mais de quatro mensalidades, poderá regularizar sua situação efetuando o pagamento de três mensalidades, sendo-lhe perdoado o restante do débito.
– O novo Estatuto entraria em vigor na data de sua aprovação.
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