Juiz nega antecipação de tutela, mas acata petição

Da Tribuna da Bahia desta quarta-feira: “A diretoria do Bahia vai ter que explicar na Justiça o contrato firmado entre o clube e o grupo Opportunity em 1998. O juiz Renato Ribeiro Marques da Costa, da 20ª Vara Cível, no Fórum Ruy Barbosa, considerou pertinente a ação de procedimento ordinário movida pela oposição tricolor e irá intimar os atuais dirigentes do clube.

Mas isso só quando a bola já estiver rolando no Campeonato Baiano de 2007. Como o Judiciário entra em recesso hoje, o juiz Renato Ribeiro Marques da Costa só irá convocar os réus para depor depois do dia 8 de janeiro. Como não há prazo para ouvir os atuais dirigentes do Bahia, o processo deve correr durante a disputa do campeonato estadual, que começa no dia 14 de janeiro.

O processo movido pelo sócio patrimonial Edmilson Gouvêa e o conselheiro Darke Magalhães pede o afastamento imediato do presidente Petrônio Barradas e a diretoria executiva com a nomeação de um interventor provisório, além da suspensão de todo o Conselho Deliberativo.

Segundo o advogado César Oliveira, um dos autores da petição, “o Bahia é um patrimônio histórico e cultural do Estado da Bahia, por legislação que remonta ao governo Antônio Balbino”, e por isso os dirigentes jamais poderiam formalizar um “contrato de uso autorizado da marca ‘Esporte Clube Bahia´, escudo, cores, hino, etc., por 25 (vinte e cinco) anos”, como foi firmado com o grupo Opportunity em 1998.

Caso o juiz da 20ª Vara Cível opte por designar um interventor, Edmilson e Darke apresentaram lista com quatro nomes “para, eventualmente, ocupar o cargo de gestão no Esporte Clube Bahia”: os empresários Fernando Jorge Carneiro, Reub Celestino e Luiz Mendonça; ou o advogado Vagner Cunha – todos aceitaram previamente a inscrição dos nomes”.

O pedido de antecipação de tutela, isto é, de uma liminar retirando Petrônio Barradas da presidência, entretanto, acabou sendo rejeitado.