Empresas de MG teriam recebido R$ 26 mi da União

De Patrícia França, no jornal A Tarde desta sexta-feira:

“Seis das oito empresas ligadas aos empresários (G-8) sob investigação na Operação Octopus – Higiene, Organização Bahia, Postdata, Masp, Protector e Seviba – já vinham sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual desde 2002. Porém, o trabalho dos promotores não pôde avançar, dentre outros motivos, porque a quebra dos sigilos bancário e fiscal solicitadas ao Poder Judiciário da Bahia foi negada.

O MP pediu a quebra dos sigilos, uma vez que na investigação ficou evidenciado que aqueles que constavam como sócios de algumas das empresas não eram os verdadeiros proprietários. Dois fatos chamaram a atenção dos promotores: os ditos sócios não tinham informações a respeito das empresas que administravam, nem as condições financeiras dos mesmos correspondiam aos altos valores dos contratos. Alguns deles residiam em bairros do subúrbio de Salva dor.

A informação é do procuradorchefe do Ministério Público Estadual, Lidivaldo Britto, que ontem, no final da tarde, conversou por telefone com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon – relatora do inquérito que apura o esquema de fraudes em licitações para realização de obras públicas, desmontada pela Operação Navalha. Britto informou à ministra que o MP encaminhará ao STJ todas os documentos das apurações feitas nestas empresas, ao tempo em que comunicou a retomada das investigações pelo Ministério Público.

O procurador, que também conversou com o governador Jaques Wagner (PT), encaminou à secretária da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon, ofício requerendo cópia de todos os contratos vigentes e os termos aditivos, firmados pela administração direta e indireta, com prestadoras de serviços nas áreas de limpeza, conservação, segurança e atendimento, bem como a relação das empresas contratadas nos últimos cinco anos, cujos prazos de vigência tenham expirado.Esse mesmo ofício foi encaminhado ao prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT).

“LARANJAS” – As investigações do MP nas empresas do G-8 foram deflagradas em 2002, no governo Otto Alencar (PFL), e prosseguiram até março de 2003, na gestão de Paulo Souto (PFL), quando foram interrompidas. O inquérito foi instaurado para apurar indícios de fraudes em licitações da área de conservação e limpeza.

O trabalho de investigação foi conduzido pelas promotoras Rita Tourinho e Heliete Viana, do Grupo Especial de Atuação em Defesa do Patrimônio e da Moralidade Pública. Pública.

O MP, segundo Rita Tourinho, detectou que as licitações não eram conclusivas, em função de recursos e ações judiciais, o que levava o agente público, alegando razões de emergência, a dispensar as licitações, mas manter o contrato com essas empresas por meio de aditivos.

O expediente, definido pelo procurador Lindivaldo Britto como uma “mina“, permitia que contratos recebessem aditivos 50% maiores que o valor contratado inicialmente. Mas o fato que despertou a atenção do MP de que havia algo de estranho foi a descoberta de que a Higiene e a Organização Bahia eram de um mesmo grupo empresarial. A Polícia Federal acredita que o dono da Organização Bahia seja o ex-deputado estadual Marcelo Guimarães (PL), também dono da Seviba. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas mostra que as duas empresas de Guimarães receberam, de 2002 para cá, R$ 26 milhões da União pela prestação de serviços de segurança e limpeza.

Mudanças freqüentes na composição societária das empresas e a presença de sócios comuns em muitas delas também chamaram a atenção do MP. “Umdos sócios da Higiene não sabia quem eram os outros sócios e, espantoso, tratavase de pessoa simples, que jamais estaria à frente de empresa com contratos de R$ 2 milhões“, assinala a promotora”.”.

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