Justiça determina retorno das obras de Pituaçu

De Nelson Barros Neto, no jornal A Tarde desta sexta-feira:

“No estica-e-puxa da reforma de Pituaçu, melhor agora para o governo estadual. Ontem, terceiro dia da licitação dos 35.565 assentos endereçados à praça esportiva, o desembargador José Olegário Monção Caldas fez valer a nomenclatura do cargo e revogou decisão do último dia 5, dele próprio, que suspendia as obras.

“É fato notório, e demonstrado também nas contra-razões (argumentação da Procuradoria), que aproximadamente 90% da intervenção já foi concluída”, ponderou o magistrado, acrescentando que a situação, por si só, autoriza sua continuidade e finalização. “Evita-se, assim, o desperdício e descaso com o numerário já investido, além de impedir o abandono e inutilização de mais uma obra pública, algo comum neste País”, concluiu.

Apesar de desfavorável, o novo posicionamento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, no agravo de instrumento nº 59171-7/2008, já parecia certo até mesmo para a promotora Rita Tourinho. Sem demonstrar surpresa, embora estivesse tomando conhecimento da situação através da reportagem, a responsável pelo Ministério Público no caso resumiu: “O problema é que houve um pronunciamento tardio do Judiciário, visto que aquela nossa primeira medida foi em março, e realmente não tinha mais sentido a reforma do Roberto Santos permanecer parada”.

Questionada se ainda partiria para outra atitude em âmbito judicial, negou quanto ao processo em andamento, porém prometeu não sossegar. “Agora, vamos buscar a responsabilidade dos gestores envolvidos”, disse, lembrando já existir um inquérito civil correndo, dentro do MP, justamente com este teor.

ESTRÉIA – A retomada das obras, pois, acontece pela quarta vez desde que os primeiros operários pintaram no terreno, em 21 de janeiro. Antes, ocorreram duas paralisações fruto de greves do sindicato da construção civil, além do embargo pela ausência de licença ambiental.

Livre de qualquer intempérie, ao menos por enquanto – até as chuvas deram uma boa trégua na cidade -, a expectativa da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) é encerrar a “requalificação” em meados de dezembro, permitindo ao Bahia indicar a arena como o seu mando de campo para o Estadual 2009. A estréia azul, vermelha e branca, lá, seria no dia 21 de janeiro, diante do caçula Madre de Deus, uma quarta-feira à noite, apenas pela segunda rodada. Na largada, o time visita o Itabuna, no Luiz Viana Filho.

ROMBO – Considerado de utilidade pública – “voltado ao uso desportivo, educacional e recreativo, refletindo benefício a grande parte da população baiana” – pelo desembargador José Olegário, Pituaçu teve orçamento inicial de R$ 21,8 milhões, mas hoje já está em R$ 55 milhões.

Pela divisão oficial, R$ 24,4 milhões iriam para o estádio propriamente dito; R$ 11,92 milhões para a melhoria da infra-estrutura (sistema viário); R$ 8 mi para novas passarelas; R$ 6,5 mi para construção de heliponto, depósito, instalações em favor da Polícia Militar, estacionamento para atletas e árbitros, além da cobertura da ala norte das arquibancadas; e R$ 4,3 milhões para a compra do placar eletrônico e das cadeiras para a torcida.

Ao todo,como dito, foram quatro os adiamentos do prazo de entrega. Depois do final de julho, vieram os meses de agosto, setembro e outubro. Agora, é dezembro.”