Procuradoria entrará com recurso no STJD; Bahia avalia possibilidade

Fonte: Felipe Oliveira/Divulgação/ECBahia

O Ba-Vi dos tribunais ainda não acabou. Após o julgamento em segunda instância, no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), as partes interessadas não demonstraram estar devidamente satisfeitas e as denúncias sobre casos do Ba-Vi deverão ser julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro.

Procurador-geral do TJD-BA, Ruy João mais uma vez não se mostrou satisfeito com a decisão do Pleno em manter apenas punição em dinheiro para o Vitória e indicou que entrará com um recurso para um terceiro julgamento.

“Óbvio que a gente, enquanto Procuradoria, vai procurar estabelecer o máximo de pena, vai procurar aplicar a legislação. A votação em relação a desclassificação não foi unânime. Houve um voto muito bom do doutor Fábio Periane, que é louvável. A Procuradoria vai avaliar com cautela. É possível, muito provável, que haja um recurso em relação a essa parte do julgamento. Vamos esperar a juntada do voto divergente para que comece a fluir o prazo para que possamos interpor o recurso”, explicou Ruy João.

Pelo lado do Bahia, o vice-presidente tricolor Vitor Ferraz, se mostrou satisfeito pela aceitação do Bahia como terceiro interessado, elogiou decisões tomadas pelo Tribunal, mas disse que também irá avaliar a possibilidade de entrar com mais um recurso.

“Essa decisão (multa ao Vitória) é indiferente ao Esporte Clube Bahia. O Bahia não buscou qualquer tipo de apenação ao Esporte Clube Vitória. Do ponto de visto jurídico, se mostrou mais coerente (inclusão do Bahia). Não parecia razoável que o Bahia, diretamente envolvido naquela partida, não pudesse participar como terceiro interessado. Acho que não há como se discutir o fato de o clube ser totalmente interessado por ter participado daquela partida. Há uma coerência nessa decisão”, disse Ferraz.

“Não há contentamento quando o fato é um fato desagradável, independente do resultado do julgamento. Estamos aqui presenciando um julgamento que nos desagrada de uma maneira geral pelo fato ocorrido. De uma maneira geral, o resultado do julgamento hoje se mostrou mais coerente com aquilo que a sociedade esportiva esperava em resposta quanto à gravidade do que presenciamos naquela Ba-Vi. Ainda que tenhamos, e temos, pontos de divergência em relação a decisões pontuais, de uma maneira geral as decisões aqui hoje se mostraram mais coerentes e adequadas. Vamos analisar com calma as fundamentações das decisões. Me parece que há uma divergência em alguns aspectos, por exemplo, foi evocado o fato de alguns atletas serem jovens para evitar uma punição a esses atletas, não foi observado este mesmo critério em relação a Rodrigo Becão, recém egresso das categorias de base. Por uma questão de coerência, deveria ter uma pena, ao menos, diminuída”, explicou o atual vice-presidente do Bahia e ex-diretor jurídico do clube, na gestão Sant’Ana.

Um dos advogados do Bahia no caso, Cristiano Possídio admitiu ver com necessidade entrar com recurso para julgar novamente as denúncias contra Vinícius e Rodrigo Becão, que, segundo ele, foram indevidas. A decisão, no entanto, será tomada em conjunto.

“No caso de Vinícius há uma necessidade de recorrer. Vocês que não são da área podem se perguntar o porquê, já que a punição foi mantida e ele já cumpriu. Por uma questão de primariedade. Ela é anual e a gente quer tentar a absolvição porque entendemos que os gestos dele não foram obscenos e ele merece um julgamento no pleno do STJD para que a sua absolvição venha ser analisada pelo tribunal superior. Sobre Edson vamos avaliar, esperávamos a condenação, as imagens são claras em relação às agressões. A do Rodrigo Becão com certeza nós iremos recorrer porque as imagens são claras, ele não pratica agressão física. Há sim um ato hostil. Com certeza tentaremos fazer uma desclassificação para o ato hostil, retirando a conduta da agressão física”, finalizou.