Fonte: Felipe Oliveira/Divulgação/ECBahia
Insatisfeito com o resultado do julgamento feito pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, o Procurador-geral do órgão, Ruy João, solicitou a paralisação do Campeonato Baiano até que fossem julgados, em segunda instância, as denúncias de casos ocorridos no Ba-Vi do Barradão. O pedido, no entanto, foi negado.
Por meio de uma Medida Inominada, Ruy João pediu a suspensão imediata das duas próximas rodadas do Campeonato Baiano, sugerindo que poderia causar prejuízos irreparáveis à competição.
Em resposta, o presidente do TJD-BA, Hélio Menezes, negou o pedido pontuando que uma parada no campeonato iria prejudicar todos os clubes, já que o calendário do futebol brasileiro em 2018 está apertado devido à Copa do Mundo. Com isso, haveria dificuldade para a remarcação dos jogos atrasados.
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“(…) Há de ser considerado, ademais, que o calendário esportivo no Brasil é apertado, não havendo possibilidade de utilização de muitas datas para a realização das partidas de futebol, havendo um período máximo em que deve ser concluído o campeonato estadual, conforme estipulação da entidade máxima do futebol nacional, a CBF, daí que a suspensão das partidas como solicitado pela r. Procuradoria pode provocar dano irreparável a todas as demais entidades esportivas participantes, caracterizando o denominado periculum in mora inverso, o que desautoriza a concessão da medida postulada.
Eventual paralização do campeonato implica, ademais, em confrontar um dos basilares princípios em que se assenta o CBJD, o da “prevalência, continuidade e estabilidade das competições (pro competitione)”, previsto no seu art. 2º, XVII.
Pelo exposto, louvando a combatividade da e. Procuradoria, que elaborou peça inaugural com esmero e dedicação, deixo, no entanto, data maxima venia, de receber a medida inominada, extinguindo-a”, diz a última página do Despacho do presidente do TJD.
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