Em seu boletim trimestral, o Bahia divulgou ter uma “receita extraordinária” para receber da Prefeitura de Salvador, ainda em decorrência de acordo feito com a Prefeitura, em 2013, para a desapropriação da sede de praia do clube.
Em seu boletim financeiro do 2º trimestre de 2017, o Bahia explica o motivo de ainda ter mais de R$ 9 milhões a receber.
“O Clube registrou receita extraordinária de R$ 9,1 milhões, no seu “Contas a Receber”, referente a uma área residual não incluída na desapropriação da antiga sede de praia na Boca do Rio.
Através de processo administrativo, o Clube ingressou com pedido de indenização da área remanescente de 4.350,50 m², confirmada pelos laudos técnicos da SEFAZ Municipal e parecer da Procuradoria”, explica a nota do clube.
Diretor jurídico tricolor, Vitor Ferraz explicou como o clube chegou ao valor estimado – que ainda pode sofrer variação – e contou como tem procedido junto aos órgãos responsáveis para receber o montante que lhe é devido.
“O valor de R$ 9 milhões que tivemos foi com base em uma estimativa conservadora utilizando os mesmos critérios que foram utilizados quando houve a desapropriação da área principal, do pagamento da área principal. Como houve mudança no PDDU e na LOUOS, que são os dispositivos legais com parâmetros para cálculos dessa questão, esse valor pode sofrer uma variação. Tanto para cima quanto para baixo. Isso pode ser objetivo de negociação entre as partes. Pode ter um aumento. (…) O processo não está finalizado. Não é um processo judicial, não tem ação. Há um processo administrativo que pode ser objeto de negociação. Há um reconhecimento da Prefeitura. Não é possível estipular um prazo para o pagamento. Há uma possibilidade de negociação entre o município e o clube, já que os próprios órgãos do município entendem que é devido. Agora a gente está tratando com ente público. Para fazer pagamentos dessa monta, precisa ter previsão no orçamento. Tudo isso pode ser alvo de negociação. O município tem sido receptivo. A gente espera encerrar isso de maneira amigável e o mais breve possível”, explicou Ferraz, ao portal GloboEsporte.com.
A sede de praia foi demolida em 2013, quando a Prefeitura a transformou em uma praça na Boca do Rio. Na época, o Esquadrão acabou por ser ressarcido por R$ 39 milhões Transcons (títulos imobiliários).
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